Entre a máfia e a máfia

Artigo copiado na integra do CLIPPING TSE.GOV.BR

Entre a máfia e a máfia

Apesar das evidências de corrupção, Arruda consegue permanecer no cargo – e seu sucessor pode ser o homem que o ensinou a roubar

Diego Escosteguy

O ex-delegado Durval Barbosa é um capo leal e disciplinado. Ele começou por baixo, fazendo favores aos poderosos quando ainda era delegado de polícia, e, aos poucos, foi subindo na hierarquia da organização criminosa que manda em Brasília. Durval cobrava o pizzo dos fornecedores do governo, protegia os comparsas e distribuía os lucros dos achaques de acordo com as orientações do poderoso chefão: o então governador Joaquim Roriz. Quando José Roberto Arruda, também apadrinhado por Roriz, virou Don e assumiu o governo, Durval teve certeza de que estava sendo traído pelo novo chefe – e, num gesto de retaliação, divulgou os vídeos que celebrizaram eternamente a corrupção no governo de Brasília. As documentadíssimas acusações do ex-delegado constituem o primeiro ato público da guerra que se abriu pelo comando de um negócio de 7 bilhões de reais por ano – a soma dos investimentos do governo do Distrito Federal. Há duas famiglie disputando o butim. De um lado está o grupo de Arruda. Do outro, engajando-se silenciosamente em lances de ataque ao rival, inclusive no vazamento dos vídeos produzidos por Durval, encontram-se os asseclas de Roriz, o homem que, tal qual um Vito Corleone do cerrado, criou a organização criminosa que domina Brasília desde o fim dos anos 80. Não se sabe ainda qual famiglia vai ganhar essa guerra. Sabe-se apenas o desfecho: a capital continuará à mercê de mafiosos.

Aos 73 anos, Don Roriz tem tudo para voltar pela quinta vez ao governo de Brasília. Na semana passada, uma pesquisa do instituto Datafolha revelou que não faltarão lábios a beijar-lhe as mãos caso ele realmente decida apossar-se de sua velha cadeira por meio das urnas brasilienses. Sejam quais forem seus adversários, Roriz venceria já no primeiro turno. Ele tem 44% dos votos. Os bons números de Roriz são uma triste homenagem à impunidade no mundo político. No Olimpo da corrupção brasileira, Roriz ombreia seus feitos com os do lendário deputado Paulo Maluf, outro titã da bandalha. Ele já foi acusado, e acusado muitas vezes, de tudo: receber propina, comprar votos, desviar recursos, lavar dinheiro, invadir terras... A última traquinagem pública de Roriz se passou há dois anos, logo após ele se eleger para uma vaga no Senado. O Don apareceu numa gravação para lá de mafiosa, combinando com um comparsa a partilha de 2,2 milhões de reais – dinheiro que, descobriu-se em seguida, serviu para subornar juízes eleitorais. Temendo ser cassado pelos colegas, Roriz renunciou.

O mestre

A renúncia do Don demonstrou que nem o Congresso comporta as práticas mafiosas da política brasiliense – Arruda, aliás, também já foi enxotado de lá, no episódio em que mentiu sobre a violação do painel do Senado. Essa é a sorte do atual governador. Em Brasília, tudo é permitido. A máfia que controla a cidade está infiltrada de tal maneira na máquina pública que Arruda não precisa renunciar. Muito menos ter medo do processo de impeachment que enfrenta na Câmara Legislativa do DF. Quase todos os deputados integram a quadrilha, de modo que não há pressão popular que os apeie dessa mamata. Apenas algemas – e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sabe disso. Há dez dias, Gurgel pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucional a lei do DF que exige a autorização da Câmara local para processar o governador.

Na semana passada, as revelações de Durval continuaram demonstrando os poderosos tentáculos da máfia brasiliense. Em novos depoimentos ao MP, ele contou que, por determinação de Arruda, repassara 2 milhões de reais ao advogado Maurício Corrêa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal – dinheiro, frise-se, extorquido de um fornecedor do governo. Na narrativa de Durval, Corrêa atuaria como consigliere da máfia, um homem cuja lealdade oscilaria entre Roriz e Arruda. Nas aparências, explicou o delator, Corrêa receberia para advogar num dos muitos processos que correm contra o ex-delegado. Durval chegou até a fazer uma procuração para o ex-ministro, mas Corrêa não advogou para ele. Segundo o capo, a verdadeira intenção de Arruda era "comprar o apoio político" do ex-ministro. Durval disse que, inicialmente, Corrêa havia cobrado a extraordinária quantia de 6 milhões de reais. Que tipo de serviço ou conselho poderia valer tanto dinheiro? Durval não revelou – ainda. Procurado por VEJA, Corrêa confirmou ter mantido encontros com Durval. Questionado se recebera a dinheirama, o ex-ministro concedeu uma resposta pouco assertiva: "Se houve pagamento, o dinheiro não chegou até mim". Um simples "não" seria mais convincente.

Roriz pagou R$ 1,8 bilhão a empresas de informática

Reportagem publicada no site www.correiobraziliense.com.br. Por ser uma excelente reportagem, estar de acordo com a linha desse blog e com a finalidade de perenizá-la, estamos copiando-o na íntegra.

Durante os mandatos do ex-governador, entre 1999 e 2006, Durval Barbosa operou os contratos na área de tecnologia. Nos últimos três anos, os gastos caíram de R$ 541 milhões para R$ 166 milhões

Publicação: 23/12/2009 08:10 Atualização: 23/12/2009 08:43

O escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora expôs o tripé de um suposto esquema de corrupção que teria se alimentado do poder político de integrantes do governo, de deputados distritais e da relação entre empresas e a administração pública. Um conjunto de evidências reunidas no Inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica que o suposto esquema teria sido abastecido principalmente com o dinheiro que circula na área de informática. Só nesse setor, o GDF desembolsou em uma década R$ 2,2 bilhões. Desse valor, pouco mais de 80% (o equivalente a R$ 1,79 bilhão) foram desembolsados entre 1999 e 2006, durante os dois mandatos do ex-governador Joaquim Roriz (hoje no PSC). O restante foi pago ao longo dos primeiros três anos do governo de José Roberto Arruda (sem partido).

A evolução das transferências dos cofres oficiais para o setor da tecnologia da informação (TI) nem sempre coincidiu com uma modernização perceptível da qualidade dos serviços prestados pelo GDF. Mas esse histórico permite observar o auge de uma relação considerada suspeita entre as prestadoras de serviços de TI e o governo. Os gastos atingiram patamares recordes durante os dois últimos anos do governo Roriz (2005 e 2006).

Até 2000, o gasto anual do GDF com empresas de informática girava em torno de R$ 28 milhões, em valores da época. Desse período até o ano de 2006, o gráfico que acompanha as despesas no setor só apontou para cima (veja arte). Em 2003, o valor havia crescido seis vezes e meio, atingindo o repasse de R$ 184 milhões.

Um ano depois, a quantia mais do que dobrou, passando a R$ 378 milhões. E atingiu o ápice em 2006, quando os pagamentos para as empresas de TI contratadas pelo GDF chegaram a R$ 541 milhões, quase 20 vezes mais do que no início da gestão Roriz. Nessa época, os convênios — com ou sem licitação — eram centralizados na Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan), sob o comando de Durval Barbosa, que presidiu a empresa pública de 1999 a 2006.

Delação premiada

O nome de Durval foi projetado nacionalmente depois de o ex-secretário de Relações Institucionais revelar detalhes sobre um suposto esquema de pagamento de propina que compromete deputados distritais, empresários, assessores, o vice-governador Paulo Octávio (DEM) e o governador José Roberto Arruda (sem partido). O delator tomou a decisão de contar sua versão a promotores, procuradores e à Polícia Federal na tentativa de amenizar as penas possíveis dos 37 processos aos quais responde na Justiça.

A maior parte das ações contra Durval questionam justamente o repasse de recursos para as empresas de informática. Em muitas delas, há indícios de dispensa ilegal de licitação e superfaturamento nos contratos. Durante os sete anos em que comandou a Codeplan, Durval administrou R$ 1,79 bilhão. No último dia 10, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) condenou Durval e outros 19 acusados a devolverem R$ 96 milhões aos cofres do DF. O dinheiro é a diferença que o tribunal encontrou na prestação de contas da Codeplan em dois contratos assinados com o Instituto Candango de Solidariedade (ICS).

A queda dos repasses para a área de informática no GDF coincidiu com a saída de Durval Barbosa do controle do setor, em 2007. No mesmo ano, foi criada a Agência de Informática, por meio do Decreto nº 27.662, que passou a administrar parte dos convênios no setor. Com a alteração, os gastos foram de R$ 86 milhões. No ano seguinte (2008), o valor transferido ao setor foi de R$ 159 milhões e em 2009, de R$ 166 milhões, quando o governo extinguiu a Agência de Informática e descentralizou os contratos de tecnologia da informação.

Operação Tornado

Delegado aposentado da Polícia Civil, Durval Barbosa entrou na política depois de chefiar uma investigação sobre violenta repressão por parte da Polícia Militar contra moradores da invasão da Estrutural, durante o governo de Cristovam Buarque (1995-1998). Na noite de 6 de agosto de 1998, o soldado da PM Rubens Gomes Farias morreu com um tiro na Estrutural. Ele foi baleado quando corria atrás de suspeitos de tráfico de drogas em uma batida policial. Dois dias depois, a PM desencadeou a chamada Operação Tornado, que tinha como objetivo oficial desarmar a população em todo o DF das 20h de 8 de agosto, um sábado, à 1h do dia seguinte. Cerca de 100 policiais foram deslocados para a Estrutural. No momento em que a operação era realizada, três homens foram sequestrados dentro de casa. Dois deles apareceram mortos nos dias seguintes à operação. Na campanha eleitoral de 1998, Durval entregou a Joaquim Roriz vídeos com imagens chocantes da ação da PM. Exibidas na propaganda eleitoral da televisão, foram consideradas decisivas para a vitória de Roriz sobre Cristovam no segundo turno das eleições.

Protestos continuam

Ary Filgueira

Mara Puljiz

Manifestantes usaram a criatividade para protestar contra o suposto esquema de corrupção no Governo do Distrito Federal. Cerca de 100 pessoas saíram em carreata de 30 veículos, por volta das 17h, do Setor de Diversões Sul até a Esplanada, onde protestaram contra o suposto pagamento de propina para a base aliada. Com garrafas plásticas vazias, os manifestantes enfrentaram a chuva e escreveram a frase “Fora Arruda e P. O.” em frente ao Congresso Nacional. 

A ornamentação ganhou luz própria feita à base de velas e acabou se juntando à decoração natalina que enfeita o canteiro central entre os ministérios. Os protestos devem continuar em janeiro. Os integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) prometem fazer uma grande recepção aos deputados distritais que tiraram recesso.

Brasília Limpa

À tarde, um grupo de 40 pessoas se espalhou por 10 pontos do Plano Piloto. Eles distribuíram cinco mil adesivos em defesa de uma Brasília limpa e a mesma quantidade em fitas brancas nos semáforos do Setor Comercial Sul, W3 Norte e Sul, Setor Bancário Sul, Sudoeste e próximo dos principais shoppings da cidade. A distribuição começou as 9h e terminou pouco antes das 14h, mas a previsão era para terminar as 16h — o fim da manifestação precisou ser adiantado porque os adesivos acabaram.

Documentos pedidos

O desembargador Getúlio Pinheiro deu um despacho ontem à tarde sobre a ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil no DF, na qual é pedida a suspensão das férias dos distritais e a manutenção do processo de impeachment movido contra o governador José Roberto Arruda (sem partido). Pinheiro determinou que a OAB junte ao processo um documento original assinado por oito deputados que, na última semana antes do recesso, apresentaram requerimento defendendo a permanência dos trabalhos.

Enquanto a exigência do desembargador do Tribunal de Justiça do DF não for atendida, a análise sobre o pedido de liminar ficará suspensa. Até ontem à noite, a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, não havia tomado conhecimento do teor do despacho de Getúlio Pinheiro.

O mandado de segurança da OAB pede que o tribunal valide o requerimento feito à Câmara Legislativa no qual oito parlamentares apresentaram pedido de autoconvocação para a tramitação dos processos de impeachment. O documento chegou a ser lido e aceito pelo presidente em exercício da Casa, Cabo Patrício (PT). Mas a base governista acabou aprovando outro requerimento, esse com 16 assinaturas, e que agendou o retorno para 10 de janeiro.