Prezados Senadores da Rebública (em ordem alfabética pelo primeiro nome),
Artur Virgílio,
Eduardo Suplicy e
Marina Silva,
Escolhi mandar para os senhores o e-mail abaixo, porque dentre todos os senadores, os senhores são aqueles que me transmitem sinceridade, honestidade e patriotismo.
Pediria que se pudesse interceder por um cidadão que está solicitando um serviço público e que, apesar de pagar todos os impostos não está sendo atendido, ficaria infinitamente grato.
A nossa primeira solicitação à ANVISA sobre uma desconfiança de que o Ministério da Saúde estaria comprando equipamento sem registro foi enviada em 02/02/2010 e ainda não foi respondida. Acredito que assim como eu, os senhores entendem quão sério esse assunto pode ser, mas mesmo assim até o momento a ANVISA se encontra em silêncio... porque?
Notem, que isso é apenas uma desconfiança, mas com forte indícios!!!
Não estaria perturbando os senhores se isso fosse uma pequena venda e se o equipamento ofertado, que ganhou a licitação no fechar das portas do ano anterior (2009) fosse um equipamento de melhor tecnologia e um preço convidativo, o que não é verdade.
É importante informar que a especificação do edital foi tal forma elaborada que apenas esse equipamento atendia as exigências do pregão “presencial”.
Por falta de concorrente a mesma não necessitou negociar preço, próprio de um pregão e pelo preço que ofereceu, “vendeu”!
Os senhores podem estar se perguntado, já que a especificação estava dirigida para esse equipamento, porque não recorrer a instrumentos como impugnação de edital? Pois é, várias empresas se utilizaram dessa ferramenta, mas a resposta do ministério foi: “não procede”. Até o fim se procurou informar aos responsáveis pelo processo sobre essa e outras irregularidades, se utilizando de ferramentas próprias do processo e a seu tempo, mas a resposta foi sempre de “não procede”.
Não precisamos ser um cientista de foguete e muito menos um expert em equipamentos médicos e licitação para entender que se de todos os equipamentos apresentado, de vários fabricantes e de vários países só um equipamento atendeu, algo parece errado e um indício de irregularidade parece cada vez mais forte.
Entramos no website da ANVISA (só por um palpite, afinal de conta são se concebe que uma empresa, que conhece as leis brasileira irei se submeter a tal risco, mas, para a minha surpresa descobri que por mais força que fizéssemos não encontrai o tal registro.
Aproveitei a oportunidade para informar aos responsáveis pelo processo que pareceu ter ignorado isso.
Por esse motivo procurei a ANVISA para recebermos uma resposta oficial. Notem que estou pronto para receber uma resposta de sim ou de não, mas não posso aceitar uma falta de resposta por tanto tempo!!!
É claro que a possível falta de registro não seria a única irregularidade e se é que tal irregularidade for realmente confirmada pela a ANVISA.
A direcionamento de especificação é também considerado uma falta grave, especialmente para os valores vultosos que o Ministério da Saúde investiu nessa compra!
Só para que entendam sobre a minha crescente desconfiança informo que levou mais de um mês para que eu tivesse sido atendido na minha solicitação de vistas ao processo embora tenha ido ao ministério várias vezes até ser atendido. Tenho cópia do processo e que posso oferecê-las a qualquer momento, se houver alguma interesse e conseqüente solicitação de alguns dos senhores.
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Prezados Senadores, sei que são guardiões da moralidade desse país. Espero que se interessem por esse caso e que caso isso aconteça passarei todas as outras informações como número do pregão e número do processo.
Aguardarei com ansiedade uma resposta mesmo que seja informando que não se interessam pelo caso.
Leiam por gentileza os e-mails e os anexos.
Cordialmente,
Eng. Augusto Sérgio De Melo
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